O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do...
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) alcançou 71% de acordos em 331 audiências realizadas neste mês. Os 236 acordos...
O Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentam, nesta segunda-feira (27.11), um balanço do Mutirão da Conciliação Ambiental, que arrecadou...
Após firmar acordos nas três esferas – administrativa, cível e criminal – durante o 2º Mutirão da Conciliação Ambiental, uma fazenda de criação de bovinos para...
Começa nesta quinta-feira (16.11) a segunda edição do Mutirão da Conciliação Ambiental. A ação proporciona um caminho mais rápido para o principal objetivo do Estado, a...
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Os ajustes finais para a realização do 2° Mutirão da Conciliação Ambiental foram debatidos em uma reunião de trabalho na tarde desta sexta-feira (11), na sede...
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) já recebeu e agendou, até este momento, 223...
A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental, a Lei da Política Nacional do...