Conciliação ambiental, segurança jurídica e Recomendação 003/2024
Com o objetivo de tornar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cada vez mais eficiente, pragmático, resolutivo e ágil, a instituição vem…
Com o objetivo de tornar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cada vez mais eficiente, pragmático, resolutivo e ágil, a instituição vem…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) organiza quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental em 2024. As ações proporcionam um caminho mais…
O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a…
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) alcançou 71% de acordos em 331 audiências realizadas neste mês. Os…
O Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentam, nesta segunda-feira (27.11), um balanço do Mutirão da Conciliação Ambiental,…
Após firmar acordos nas três esferas – administrativa, cível e criminal – durante o 2º Mutirão da Conciliação Ambiental, uma fazenda de criação de…
Começa nesta quinta-feira (16.11) a segunda edição do Mutirão da Conciliação Ambiental. A ação proporciona um caminho mais rápido para o principal objetivo do…
Começa nesta quinta-feira (16.11) a segunda edição do Mutirão da Conciliação Ambiental. A ação proporciona um caminho mais rápido para o principal objetivo do…
Os ajustes finais para a realização do 2° Mutirão da Conciliação Ambiental foram debatidos em uma reunião de trabalho na tarde desta sexta-feira (11),…