Resumo • O Tribunal afastou o bloqueio de bens de uma ex-gestora municipal por falta de prova de risco real ao resultado do processo. • A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade deste e do próximo ano, trazendo novidades como a própria...
Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no...
A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, defendeu, nesta quarta-feira (5.2), critérios técnicos e científicos na reunião que discute a nova lei que irá...
O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu ajustes no modelo de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) publicou, nesta terça-feira (25.06), a portaria que estabelece os procedimentos, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem...
Caio Barbieri CAU-DF defende “critérios claros” para aprovação do novo PPCub O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) defendeu segunda-feira (18) “critérios claros”...
Os critérios do prêmio Estudante Nota Dez foram divulgados nessa quinta-feira (09.11) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Serão premiados estudantes da rede pública estadual...