A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou a Portaria nº 312/2023, que oficializa os critérios para o financiamento estadual ao programa Fila Zero na Cirurgia....
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário...
Reprodução Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO),...