Dolo eventual: TJMT decide levar a júri popular acusado de matar 2 pessoas em acidente de trânsito
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao julgamento do Tribunal do Júri de um homem que…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao julgamento do Tribunal do Júri de um homem que…
Redação GPS Tensão com a Venezuela: Maduro critica sistema eleitoral brasileiro após críticas de Lula No ápice de uma controvérsia internacional, Nicolás Maduro ,…
Henrique Neri CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou,…
Reprodução/YouTube Discovery Plus Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter imunidade parcial Nesta segunda-feira (1º), a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Cuiabá que regulamenta o cargo de controlador-geral municipal,…
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta…
Agência Brasil Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do…
Agência Brasil Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11)…
A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral…
Redação GPS Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que…