Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas…
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do…
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob…
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão…
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados…
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com…
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de energia elétrica. Os protestos…
Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades rurais que estavam com áreas sobrepostas, reconhecendo a validade do título da autora…
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27.02) que a União Europeia iniciará a aplicação provisória do acordo comercial…
Resumo: A Justiça manteve a obrigação de filho pagar R$ 500 mensais à mãe de 76 anos com Alzheimer, diante da comprovação da necessidade….