Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores Ficam estabelecidos critérios sobre retenção, cobranças e início dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a Carteira Nacional de Habilitação definitiva não pode ser cassada sem a abertura de processo administrativo, mesmo...
A estrela de Ryan Francisco brilhou intensamente na noite desta quarta-feira. Com um gol nos acréscimos do segundo tempo, o atacante de 18 anos, herói da...
Em uma tarde emocionante na Arena Barueri, o Corinthians garantiu sua vaga na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior ao derrotar o Grêmio por...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à...
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via telefone....
Redação GPS A Primeira Turma do STF decide manter a suspensão do X no Brasil Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF decidiu por manter...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve decisão de 1ª instância, que condenou funerária a indenizar família que recebeu corpo errado em...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao julgamento do Tribunal do Júri de um homem que causou a...