O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado nos últimos dias, é um…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.775/2024, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2025 considerando os feriados civis declarados…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo…
Entidades que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, deram um passo importante…
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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) criticou o decreto 12.189/2024, que aumenta as penas para crimes ambientais, afirmando que a medida…
A Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou nulos dois artigos do Decreto Estadual 1.651/2013,…
O governador Mauro Mendes assina, nesta quarta-feira (18.09), às 15h30, no Salão Governador Garcia Neto, do Palácio Paiaguás, o decreto que reconhece o direito…
Redação GPS Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta terça-feira (3),…
Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira…