Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso irá pagar a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica (GR)…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público…
Redação GPS Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27),…
Henrique Neri Governo fecha acordo com Senado e produzirá um novo decreto para armas O presidente Lula fechou um acordo com o Senado para…
Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão…
Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente…
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão…
Agência Brasil Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado…
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota…