Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
Os avanços na aplicação dos métodos autocompositivos em demandas que envolvem a Administração Pública e seus resultados foram destaque no 18º Fórum Nacional de Mediação e...
Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público tem papel basilar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direito da Administração Pública....
Investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil identificaram que Andrew Nickolas Marques dos Santos, um dos braços direitos de Paulo Witer...
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura da primeira aula do curso de doutorado interinstitucional...
“Juizado Especial sob a ótica da análise econômica do Direito – A eficiência da baixa complexidade e efetividade jurisdicional” e “Desafios dos Juizados Especiais no Acesso...
O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da Quarta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e cooperador no Juizado Especial Criminal Unificado da Capital, é o...
Durante coletiva em que o Governo do Estado anunciou medidas concretas de combate às organizações criminosas, ressaltamos a dificuldade de combater estas facções com uma legislação...