A sessão de julgamentos da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo prevista para esta terça-feira (18), às 14h, foi adiada. Todos os processos…
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ajustou datas de sessões por videoconferência e no plenário virtual…
O braço direito do principal alvo da Operação Imperium, o faccionado A.A.S.N. foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, após ser localizado na…
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a…
Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente…
O primeiro dia do Congresso Internacional de Precedentes também foi marcado por discussões sobre Direito Comparado e pela aplicação prática da inteligência artificial no…
Resumo: Foi mantida a obrigação de indenizar as benfeitorias feitas em um lote após a rescisão do contrato de compra e venda. O entendimento…
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Academia…
No mais novo episódio do Podcast Explicando Direito você fica sabendo como funciona o Juízo de Garantias, recentemente instituído no Tribunal de Justiça de…