A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, convida a população a participar…
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens…
Já caminhando para a reta final, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) para 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito contou…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção…
A implementação de ações em defesa dos direitos das mulheres e medidas de combate à violência de gênero e doméstica é abordada no 1º…
A importância dos direitos sociais fundamentais garantidos, como o direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde, e como esses direitos desempenham um…
Com a temporada de chuvas e tempestades, é comum que ocorram quedas de energia em diversas regiões do país. Essas interrupções podem causar prejuízos…
Nesta segunda-feira (30 de outubro), a juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, foi a responsável pela capacitação dos novos juízes…
Foi aberta nesta segunda-feira (30), a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na implementação…
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizou nesta sexta-feira (27), na Escola Estadual Professor Vanil Stabilito, no bairro…