Gemam discute Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflexões sobre atuação judicial
Na tarde desta sexta-feira (13), a 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) foi marcada por reflexões sobre o papel do…
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No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em…
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá (CMDM) retomou suas atividades em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio Alencastro,…
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada…
A Prefeitura de Várzea Grande está com inscrições abertas para entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher…
Cuiabá sediará, nos dias 15 e 16 de abril, a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com…
O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inicia o calendário de 2026 com a 41ª reunião, marcada para o dia 13…
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira…
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas até o dia 1º de…
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente…