No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em 2025 que...
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá (CMDM) retomou suas atividades em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio Alencastro, sede da...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada para discutir...
A Prefeitura de Várzea Grande está com inscrições abertas para entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea...
Cuiabá sediará, nos dias 15 e 16 de abril, a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido...
O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inicia o calendário de 2026 com a 41ª reunião, marcada para o dia 13 de março,...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras....
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas até o dia 1º de março para...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais, que...