A Prefeitura de Cuiabá concluiu no próximo mês de julho o acordo com as empresas do transporte coletivo urbano para garantir o pagamento de…
Resumo: Um banco foi condenado após golpistas contratarem empréstimos e realizarem transferências indevidas na conta de um aposentado idoso. A instituição terá de devolver…
Resumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconhecimento de irregularidades na cobrança da dívida. A decisão determinou a devolução dos…
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre…
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de…
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais…
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após apreensão do carro pelo…
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transportadora por manter cobranças após o cancelamento do contrato e…
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, alegando que não houve…
Resumo: O TJMT decidiu que concessionárias de energia não podem condicionar nova ligação ao pagamento de dívidas antigas já consideradas inexistentes; No caso em…