O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo...
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as...
A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, realizada na quinta-feira (8), apresentou a proposta de distribuição dos recursos previstos para este ano....
A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 resultou na definição de quatro prioridades para os trabalhos iniciais a serem discutidos pelas...
Todos os fornecedores de bens e serviços que possuem créditos a receber da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, independente da...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024....
Para garantir a manutenção e a necessária melhoria dos serviços públicos municipais de saúde em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e de Regularização Fundiária realizou a sexta reunião ordinária deste ano e apreciou 14 matérias, sendo cinco relativas à regulação...
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para...
A Prefeitura Municipal de Cuiabá publicou o Decreto 9.868/2023 que estabelece o regulamento dos usuários do sistema ‘Cuiabá Rotativo’ , que será operacionalizado pelo Consórcio CS...