Criação de associações ou cooperativas de catadores, erradicação de “lixões”, coleta seletiva, elaboração de política de gestão integrada de resíduos sólidos e criação de políticas públicas...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e...
O Ministério Público de Mato Grosso assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado de Mato Grosso, nesta quinta-feira (28), visando a regularização ambiental...
A 1ª Vara de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) julgou procedente os pedidos da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca e determinou que o...
O Município de Colíder, distante 634 km de Cuiabá, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso comprometendo-se a...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novas diretrizes e procedimentos para a gestão, reavaliação e contenção das despesas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, celebrou nesta terça-feira (04) Termo de Ajustamento...
Publicado na edição da Gazeta Municipal de sexta-feira (23), o Decreto nº 9.692 assegura a isenção no pagamento da taxa de coleta de lixo à diversas...
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a Prefeitura de Cuiabá tem a meta de entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedades...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novos critérios para a progressão de nível dos servidores públicos estaduais. Para progredir...