Para edição do decreto foram considerados os feriados de âmbito nacional, estadual e municipal A Prefeitura de Sorriso divulgou ontem, 25 de janeiro, por meio do...
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 6.655/2024, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no...
Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o...
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com...
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados...
O último mês do ano tem, tradicionalmente, o Natal e a festa da virada. Em 2023, o feriado natalino cai em um domingo. Ou seja: a...
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o...
A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na...