A adoção de monitoramento contínuo por satélite nas operações de crédito rural, em vigor desde o início de março, começa a produzir os primeiros efeitos práticos...
Resumo: Uma empresa conseguiu manter a alteração da forma de pagamento de financiamento após a cooperativa se recusar a emitir boletos e insistir no débito automático....
Resumo: A Justiça considerou irregular a cobrança de juros em um financiamento de veículo e anulou a busca e apreensão do bem A decisão garantiu a...
Resumo: O Tribunal entendeu que o consumidor foi obrigado a contratar um seguro junto com o financiamento, prática conhecida como venda casada. Ao rejeitar os embargos,...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), esteve presente no primeiro encontro “Finep Pelo Brasil”, realizado...
Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a manutenção do protesto configurou falha na...
Municípios de Mato Grosso ganharam destaque pela diversidade de biomas e pelo potencial do ecoturismo sustentável no Ranking Nacional dos 15 principais destinos para visitar no...
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças acima da média do mercado. O...
Pelo menos dois vetos presidenciais estão na mira da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) neste início de trabalhos legislativos de 2025. A bancada ruralista se mobiliza...
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (31.10) um Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/2024, de autoria do deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo,...