Resumo: O TJMT decidiu que consumidores que rescindem contratos de tempo compartilhado têm direito à devolução de 80% do valor pago; A Justiça considerou…
Resumo: O TJMT condenou um banco por permitir transações totalmente fora do perfil do cliente, vítima de golpe bancário; A Justiça entendeu que houve…
Resumo: Justiça manteve a condenação por acidente ocorrido durante o uso de equipamento Ficam confirmadas as obrigações impostas à empresa após o julgamento do…
O município de Araguainha (470 km da capital) recebeu um reforço direto na atenção básica. Uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, já paga,…
Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na entrega da infraestrutura prometida….
Em um clássico eletrizante marcado por um pênalti perdido, um gol decisivo e muita polêmica, o Palmeiras superou o Corinthians por 1 a 0…
Em uma noite de gala no Maracanã, o Flamengo confirmou sua classificação para as quartas de final do Campeonato Carioca com uma vitória acachapante…
Resumo O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais A decisão garante a recomposição dos…
Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores Ficam estabelecidos critérios sobre retenção, cobranças e…
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) articulou, junto ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), uma reunião com representantes de associações de produtores rurais, fazendeiros e…