Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu anular multa de fidelização e manter indenização por negativação indevida Colegiado entendeu que a rescisão...
Resumo: – Os descontos não autorizados foram feitos em conta de aposentadoria. – A Terceira Câmara de Direito Privado entendeu que não houve falha na decisão...
Resumo: Mesmo após comunicar o banco e devolver integralmente o valor creditado de forma indevida, uma aposentada continuou sofrendo descontos mensais em seu benefício previdenciário. A...
Dados de apreensões de drogas de 2025, consolidados pelo Observatório de Segurança Pública, mostram que as Forças de Segurança de Mato Grosso apreenderam 44,6% a mais...
Dados de apreensões de drogas de 2025, consolidados pelo Observatório de Segurança Pública, mostram que as Forças de Segurança de Mato Grosso apreenderam 44,6% a mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou resultados expressivos no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) 2024, divulgado neste ano pelo Conselho Nacional de...
Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, reforçou sua agenda de sustentabilidade com práticas socioambientais que, além...
Uma operação integrada que empregou informações e equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT), Polícia Federal e Força Tática do 6º Comando Regional, apreendeu na madrugada...