O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expediu notificação recomendatória ao prefeito de Nossa Senhora...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), que...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal 2.570/23...