A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá apuraram, na manhã desta quinta-feira (14.5), uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação...
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Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarcida pelos gastos com óculos e consultas. Indenização por dano moral foi afastada por ausência...
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 mil. A decisão reconheceu a falha...
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transportadora por manter cobranças após o cancelamento do contrato e negativar seu...
Resumo: O TJMT aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a consumidor negativado indevidamente A Justiça entendeu que, sem relação contratual, o dano...
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...
Uma credenciadora de cartão de crédito foi condenada a devolver R$ 30.683,91 a um estabelecimento comercial após reter o valor de uma venda sob a justificativa...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
Na última sexta-feira, dia 05 de julho, Maceió sediou o evento Conexão Solar, reunindo consumidores, empresários, engenheiros e técnicos de Alagoas para discutir e debater alternativas...