Conduzida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anlgizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerrou o ano de 2025...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) celebrou um acordo judicial que redefine os limites do Parque Estadual Cristalino II e amplia sua área...
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Está no ar a 52ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o advogado e auditor público do Tribunal de Contas do Estado de...
Uma sentença do Poder Judiciário mato-grossense de novembro de 2024, relacionada a um conflito agrário que se arrastou por cerca de 40 anos, envolvendo uma disputa...
Uma audiência de representação interventiva em Município, convocada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi...
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher cumpriu, em Cuiabá, nesta quarta-feira (04.12), a prisão preventiva de investigado por descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência...
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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar,...
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022,...