O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
Magistrados e magistradas participam, nesta sexta-feira (13), da 41ª reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), realizada no Tribunal do Júri do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas orientações para padronizar a análise de pedidos de recuperação judicial apresentados por produtores rurais em todo o País....
O agronegócio brasileiro registrou 1.990 pedidos de recuperação judicial em 2025, o maior volume desde o início da série histórica, em 2021, segundo levantamento divulgado nesta...
Nem toda mudança no Direito começa com uma nova lei. Muitas vezes, ela nasce da forma como juízes interpretam decisões passadas e é justamente nesse território,...
Resumo: Cliente quitou a dívida, mas teve valores bloqueados por mais de 30 dias. O banco não informou o acordo ao processo e o bloqueio atingiu...
Imagine que você seja um desembargador ou ministro de um tribunal superior, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerra 2025 com um salto qualitativo na formação judicial. Com ações estruturadas em cinco eixos estratégicos —...