Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido a júri popular e…
O programa de estágio em Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Super Stargio, ministrou sua 14º capacitação na quinta-feira (15), uma aula…
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Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,…
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A presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,…
Na comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá), a juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira decidiu que o Instituto Nacional…