A 1ª Vara Criminal de Cuiabá manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em ação penal pela prática de homicídios qualificados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
Os operadores do Direito (advogados, promotores, procuradores e defensores públicos) que atuam diariamente no acompanhamento de processos judiciais agora têm à disposição uma ferramenta mais ágil...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) concluiu o primeiro julgamento realizado pela Plenária Virtual, uma das principais inovações digitais lançadas este ano para transformar e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
Deve acontecer entre os dias 14 e 21 do próximo mês o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.774 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O TCE-MT finalizou a análise das contas anuais de governo dos 141 municípios mato-grossenses na sessão ordinária desta terça-feira. Clique aqui para ampliar....
O julgamento do homem apontado como um dos autores da chacina de Sinop está marcado para ocorrer na próxima terça-feira (15 de outubro) a partir das...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, solicitou ao...
Na tarde de quinta-feira (dia 22) o clima no plenário 3 era de ansiedade e animação porque o programa de Estágio em Direito do Tribunal de...