Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que proibiu uma instituição financeira de cobrar juros...
O cenário de juros elevados promete impor dificuldades ao crédito rural agora em 2025, exigindo ajustes para a formulação do próximo Plano Safra (2025/26). Com a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), prorrogou o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 18 de dezembro...
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 25 de novembro de 2024. A solicitação deverá ser solicitada diretamente...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (17.10), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Mamom, para cumprimento de mandado...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (17.10), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Mamom, para cumprimento de mandado...
Durante a Expointer, em Esteio (RS), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou com grande alarde a prorrogação dos prazos de financiamentos para os produtores rurais...
Durante a Expointer, em Esteio (RS), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou com grande alarde a prorrogação dos prazos de financiamentos para os produtores rurais...
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida...