Cidadãs, cidadãos, especialistas e instituições podem contribuir com o aprimoramento do Judiciário brasileiro, nas áreas de Previdência, Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor, enviando sugestões...
Resumo: O TJMT decidiu que concessionárias de energia não podem condicionar nova ligação ao pagamento de dívidas antigas já consideradas inexistentes; No caso em questão, a...
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (9), uma reunião com representantes de diversas instituições do sistema de Justiça e...
Resumo: O TJMT manteve suspensa a penhora de um imóvel rural em Terra Nova do Norte ao reconhecer que terceiros ocupam a área de forma produtiva...
Cerca de 30 servidores das mais diversas áreas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam, nesta segunda e terça-feira (9 e 10), da Oficina...
Um público de mais de 400 pessoas, em sua maioria servidores da rede pública de educação da Comarca de Peixoto de Azevedo, participou nesta quarta-feira (4),...
Resumo O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais A decisão garante a recomposição dos valores e...
Um homem foragido da Justiça por estupro de vulnerável teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Policia Civil cumprido, nesta sexta-feira (6.2), em ação realizada...
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Policiais militares do 1º Comando Regional recapturaram 24 foragidos da Justiça, em janeiro deste ano, em Cuiabá. No último mês, as equipes ainda apreenderam 13 armas...