A Justiça Restaurativa foi reafirmada como eixo estruturante de transformação institucional durante o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 25…
Resumo: Instituição de ensino não poderá cobrar valores extras de estudante que utilizou financiamento estudantil, por falta de previsão contratual clara. A decisão também…
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela…
Um homem procurado por três mandados de prisão decretados pela Justiça, foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (27.2), na zona rural do município…
A construção de uma cultura de paz ganhou um novo capítulo em Alto Taquari com o início da implantação da Justiça Restaurativa na comarca….
Resumo: • O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. • Na decisão, a Corte…
Resumo: Mulher que devia mais de R$ 82 mil a uma instituição financeira cooperativa teve 30% de seu salário bloqueado e entrou na Justiça…
Os desafios e perspectivas na gestão de precatórios nos tribunais brasileiros foi tema de um dos painéis realizados, nesta quinta-feira (26), no XIX Encontro…
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvimento Parte do tratamento foi retirada da…
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Com a decisão, o…