A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição…
A Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é finalista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na…
A Polícia Militar realizou a prisão de quatro homens foragidos da Justiça na tarde e noite desta quinta-feira (11.04), em Várzea Grande. Os suspeitos…
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves participa, nesta sexta-feira (12 de abril), do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa o resultado definitivo do processo seletivo 2024 de estagiários de níveis médio e superior para…
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá)…
A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora…
Dois foragidos da Justiça foram presos pela Polícia Civil, sendo um deles autuado em flagrante, na quarta-feira (10.04), no município de Lucas do Rio…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), em parceria com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, na segunda-feira (8), que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não possui competência para…