Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira…
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso….
Após denúncia anônima, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) apreendeu 1.592 lascas de itaúba armazenadas ilegalmente em uma propriedade…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo…
Os organizadores de eventos de Carnaval têm até sexta-feira (30) para solicitar a licença especial necessária para realizar festas tradicionais reconhecidas em Cuiabá. O…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está apoiando a realização do Carnaval 2026 por meio de ações integradas entre…
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) emitiu, ao longo deste ano, 31.761 licenças de segurança contra incêndio e pânico em edificações…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (17), um requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para que a Secretaria de Estado…
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no Congresso e está pronta para virar lei. O Senado aprovou nesta quarta-feira…
O vice-prefeito Joci Piccini assumiu, nesta sexta-feira (21.02), o comando da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Ele ficará à frente do Executivo Municipal…