Após obter liminar para que a cessão da única fonoaudióloga da administração municipal não fosse prorrogada, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km...
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola Estadual União e...
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Município de Alto Garças promova a regularização...
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a construção...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão das atividades comerciais por tempo indeterminado do abatedouro...
ESTADÃO CONTEÚDO Partido Novo pede ao STF liminar contra a suspensão do X O diretório nacional do Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (2), uma Arguição de...
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador que...
A Justiça deferiu, em parte, o pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e determinou que a Concessionária de...
A 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que determina prazo de cinco dias para que o Município...
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária...