A Presidência do Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu a liminar que havia concedido prisão…
A partir desta quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo atendeu pedido de…
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Justiça determinou à Associação dos Camelôs do Shopping Popular que se abstenha…
Liminar da Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que, em caso de greve, os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem…
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão imediata dos processos de licenciamento ambiental…
Está suspensa a liminar que impedia a destruição de bens apreendidos nas operações ambientais conduzidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A…
O juiz Sebastião de Arruda Almeida, presidente das Turmas Recursais, concedeu medida liminar impetrada pelo Cuiabá Esporte Clube e suspendeu os efeitos da tutela…
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) obteve na Justiça decisão liminar favorável à suspensão da “Festa do Laço”,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar em um habeas corpus impetrado por Tiago Gomes de Souza, que teve a…
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça suspendendo a realização do evento Gincana de Manobras…