Redação GPS Vizinho sujão? Lei prevê multa para quem não recolher fezes de animais no DF Na tentativa de combater a sujeira deixada por…
Rovena Rosa/Agência Brasil – 11/04/2023 Barraca de pessoa em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido…
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de…
Reprodução: Agência Brasil Moradores de rua O projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil àqueles que doarem comida a moradores…
ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto…
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater…
Flipar American Airlines é uma das principais companhias aéreas do mundp A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês)…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a…
O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso. As multas são…