Resumo: A Câmara ajustou a forma de cumprimento de uma ordem judicial em caso de saúde A medida passa a seguir outro mecanismo para…
Resumo: – A Justiça manteve multa por descumprimento de ordem judicial que obrigava o fornecimento de medicamento a uma criança. – A decisão foi…
Resumo: • O TJMT suspendeu liminarmente a greve dos servidores do Judiciário estadual prevista para 21 de janeiro, por considerar o movimento ilegal. A…
Resumo Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem ser…
Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento…
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aplicou uma multa de R$ 25,3 mil a uma empresa de…
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (19.2), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José, em Cuiabá, resultou na…
Equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar fecharam uma área ilegal de uma mineradora, na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento….
De acordo com a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, o TAC é decorrente de prática de ilícito ambiental, conforme auto de infração lavrado…