Resumo: • O TJMT suspendeu liminarmente a greve dos servidores do Judiciário estadual prevista para 21 de janeiro, por considerar o movimento ilegal. A decisão autoriza...
Resumo Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem ser reduzidos. Também...
Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento da multa...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aplicou uma multa de R$ 25,3 mil a uma empresa de concreto após...
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (19.2), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José, em Cuiabá, resultou na remoção de...
Equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar fecharam uma área ilegal de uma mineradora, na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento. O local...
De acordo com a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, o TAC é decorrente de prática de ilícito ambiental, conforme auto de infração lavrado pela Secretaria...
O governador Mauro Mendes enviou, nesta terça-feira (17.12), um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o estado pague multa ao cidadão se houver...
Confira as regras da coleta de resíduos sólidos Sabe a coleta de resíduos sólidos, a que passa a cada dois meses, mais ou menos, nos oito...