Resumo: Empresa que enfrentou falhas constantes em serviços de telefonia conseguiu anular multa de fidelização e manter indenização por negativação indevida Colegiado entendeu que a rescisão...
Resumo: O TJMT aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a consumidor negativado indevidamente A Justiça entendeu que, sem relação contratual, o dano...
Resumo: O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção imediata Com isso, a operadora deverá arcar...
A emissão de Certidão Negativa ficou muito mais prática e rápida com o TodoJud, aplicativo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Agora, o público externo (advogados,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, decidiu...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente orienta que é necessário ter o cadastro de pessoa física ou jurídica no Portal Siga para a emissão da...
Após quatro jogos sem um resultado positivo, o São Paulo finalmente conseguiu a vitória ao derrotar o Criciúma por 2 a 1, em partida válida pela...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso passa a contar com instância para revisão de pedidos formulados por investigados visando à celebração de Termo de...
Em tempos de crescente ameaça de fraudes, é essencial tomar precauções ao aceitar uma certidão negativa como prova da ausência de dívidas fiscais e tributárias ou...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para...