Caio Barbieri Projeto obriga locador a informar no anúncio se imóvel aceita animal de estimação Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende...
Reprodução Cobra parou trânsito em cidade do Maranhão No município de Codó, no Maranhão, um acontecimento inusitado chamou a atenção dos moradores nos últimos dias. Um...
Henrique Neri Projeto obriga órgãos públicos a oferecer opções veganas O Projeto de Lei 1057/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), torna a oferta de alimentação vegana...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine...
Bexar County Sheriff’s Office Savannah Kriger, de 32 anos, e o filho Kaiden Uma mãe do Texas pediu para o filho de 3 anos “dizer adeus...
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo...
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de...
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.04), o Projeto de Lei 313/2024 do Executivo Estadual que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de...
Em primeira votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 313/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade...
A Secretaria de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (1), representantes dos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para explicar o...