O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a...
O governador Mauro Mendes assinou o Decreto Lucas Veloso Peres, que obriga a gravação de todo o processo de treinamento das forças de Segurança do Estado...
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de...
Conhecer e cumprir suas obrigações ambientais é fundamental para o homem do campo manter a sustentabilidade e eficiência nas propriedades, além de garantir a conformidade com...
Para garantir a manutenção e a necessária melhoria dos serviços públicos municipais de saúde em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo...
Responsável pela realização e produção do show da cantora Taylor Swift, a T4F Eventos terá de fornecer gratuitamente água potável ou instalar bebedouros no interior do...
As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC)...
Casos de violência contra as mulheres, crianças e idosos dentro de condomínios residenciais e conjuntos habitacionais devem ser denunciados imediatamente para Polícia Militar, ligando no 190....
Evento permite que cidadãos possam acompanhar, detalhadamente, a aplicação dos recursos públicos Enquanto a legislação estipula a aplicação de, no mínimo, de 25% dos recursos resultantes...
Reprodução/TJSP Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar nessa quarta-feira (13) suspendendo a lei...