O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou um trabalho de atualização cadastral dos consumidores com o objetivo de modernizar a base de...
O Ministério da Agricultura (Mapa) trabalha para colocar de pé, ainda no primeiro trimestre de 2026, um novo desenho para a política de seguro rural no...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) prorrogou a data de cadastro ou de atualização de cadastro das unidades de produção de soja em Mato...
Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16). O...
Entre os dias 16 e 18 de setembro, será realizada mais uma etapa do Mutirão DPVAT destinado aos casos judiciais que discutem o valor a ser...
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos...
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção...
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria...