A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações....
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, nesta quinta-feira (29.02), a portaria que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares por estudantes da rede...
O governador Mauro Mendes acabou de enviar para a Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (28.02), o projeto de lei que torna obrigatório o uso dos...
Há quase sete anos Moacir Alves, de 43 anos, trabalha como motorista de aplicativo em Cuiabá, e uma das maiores dificuldades enfrentadas por ele é a...
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o...
A Emenda Constitucional (EC) 29/2000 estipula os percentuais mínimos a serem destinados a ações e serviços públicos de saúde. Conforme essa emenda, os municípios são obrigados...
Neste sábado (11), a Secretaria Municipal de Saúde irá abrir duas Unidades Básicas de Saúde para atender as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, do Governo...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, irá abrir neste sábado duas Unidades Básicas de Saúde para atender as famílias contempladas pelo programa...
A participação dos beneficiários do Bolsa Família na avaliação obrigatória de saúde é de extrema importância. Esse processo contribui para garantir que as famílias em situação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) realiza nesta quarta-feira...