O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder público deverá viabilizar o…
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvimento Parte do tratamento foi retirada da…
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Com a decisão, o…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu, nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (25), no Hospital…
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado…
Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando o beneficiário completou 59…
Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela instituição de saúde foi…
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um…
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora tentou suspender o atendimento…