Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Com a decisão, o tratamento deverá...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu, nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (25), no Hospital Municipal de...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado judicialmente O...
Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando o beneficiário completou 59 anos. A...
Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela instituição de saúde foi rejeitado, sob...
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em...
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora tentou suspender o atendimento alegando limitações...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece os fatos relacionados ao atendimento de uma paciente ocorrido na Unidade de Pronto...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de saúde deve fornecer bomba de insulina,...