O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder público deverá viabilizar o tratamento, conforme...
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvimento Parte do tratamento foi retirada da obrigação do...
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula Com a decisão, o tratamento deverá...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu, nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (25), no Hospital Municipal de...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado judicialmente O...
Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando o beneficiário completou 59 anos. A...
Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela instituição de saúde foi rejeitado, sob...
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em...
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora tentou suspender o atendimento alegando limitações...