Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Rondonópolis. O Edital de convocação...
A Terceira Vara Criminal da Comarca de Colíder publicou o Edital de Convocação nº 01/2026 para credenciamento de instituições públicas e privadas com finalidade social interessadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente três decisões fundamentais que deram provimento a recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)...
Em contagem regressiva para o Carnaval 2025, Ana Beatriz Godoi, rainha de bateria da Rosas de Ouro, agremiação paulistana, surpreendeu ao adentrar a avenida do samba neste domingo (16). Ela...
A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a...
O réu Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como cabo Hércules, foi novamente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na segunda-feira (4), por...
Em uma sessão de julgamento que durou 20 horas, sete réus faccionados foram condenados por homicídio qualificado e corrupção de menores, pelo Tribunal do Júri da...
Em meio a discussões no governo federal sobre o combate a queimadas ilegais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) busca agilizar a votação de projetos que...
Três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram condenados nesta quinta-feira (08), em Sinop, por homicídio qualificado praticado contra Marina Azevedo Campos, que estava grávida, e...
“O futuro está nas penas alternativas à prisão. Não há dúvida de que a prisão não socializa. A prisão não recupera as pessoas que cometem pequenos...