A atuação contínua, técnica e integrada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) foi o foco da reunião realizada…
Resumo: Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. O colegiado aplicou o entendimento do STJ que…
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um…
A criação do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI) marca um momento decisivo para o futuro do Estado. Elaborado pelo Governo de…
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), em parceria com a Fundação…
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora tentou suspender o atendimento…
Resumo: • Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento • Decisão destaca ausência de comunicação aos consumidores, à agência reguladora e de substituição…
A execução do edital “Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura,…
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia,…
Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no processo. A Câmara considerou que a discussão já havia sido enfrentada…