A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta sexta-feira (27.2), o ciclo de oficinas participativas promovidas no Estado para a construção coletiva…
Resumo: • Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela…
A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nesta semana, da segunda reunião de trabalho para elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento a Desastres…
Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento de 75% por faixa…
Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, incluindo musicoterapia, e afasta alegação de carência contratual Para o colegiado, a urgência é…
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anunciou a conclusão do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o…
Resumo: Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado com malformação cardíaca grave. A…
Resumo: Ex-esposa pensionista excluída de plano de saúde após a morte do titular garantiu o direito de permanecer como beneficiária. A operadora também foi…
Trabalho é contínuo na oferta de acolhimento e resgate de laços familiares Foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (20 de fevereiro), o Plano Municipal…
O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento obrigatório instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e monitorar as ações de…