O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer...
Ansa Protestos na França após morte de adolescente A prefeitura de Marselha, no sul da França, proibiu os protestos planejados para esta sexta-feira (30) em resposta...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas...
Divulgação Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF)...
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.078 que proíbe a cobrança de mais de um ingresso...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular...
Câmara dos Deputados Deputado federal Beto Preto (PSD-PR) Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de Lei (PL) que proíbe as autoridades e funcionários da...
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Sede do Superior Tribunal de Justiça A 6ª Turma do STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) determinou nesta terça-feira (14)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do...
Montagem iG / Imagens: reprodução / Instagram @livialagatto e manualredpill Coach Thiago Schutz é investigado por ameaçar a atriz e roteirista Lívia La Gatto de morte...