Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e...
Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, é regulamentada pela Lei nº...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de...
A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da...
No Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, a Lei “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023) foi o tema da entrevista da campanha #JuntosPorElas, realizada...
O projeto Prevenção Começa na Escola, realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, encerrou nesta sexta-feira (08), no município de...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), em ação conjunta a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar Ambiental...
Na noite desta sexta-feira (09) foi realizada uma operação do Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal (GCM), que contou com apoio de todas as forças de...
Sorriso/MT, 6 de fevereiro de 2024 – Por volta das 17h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou um crime de pescar, comercializar transportar pescado...
Sob o mote “Respeito e Cuidado”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (5) a campanha nacional que tem por objetivo...