Com o objetivo de promover a articulação de todos os atores da rede de proteção às crianças e adolescentes para criação de um procedimento padrão de...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove de 4 a 6...
Após desembarcar no Brasil, na última segunda-feira (13), o palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a receber ameaças pelas redes sociais. De...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o...
O curso Prático da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Cartórios terminou na terça-feira (31) com cerca de 600 inscritos entre registradores, notários, servidores...
Haim Zach / GPO via Getty Images Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu O secretário de Estado dos...
Com um papel cada vez mais fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, cabe aos analistas ambientais atuar no debate, formulação...
A Comissão Arns enviou um ofício ao reitor da Universidade de São Paulo (USP) solicitando medidas de proteção à antropóloga, pesquisadora e docente Francirosy Campos Barbosa,...
Um grande público, formado por empreendedores, corretores de imóveis e empresários da região, participaram nesta segunda-feira, 30 de outubro, da audiência pública proposta pela Prefeitura de...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra que 15% da população brasileira já ultrapassou os 60 anos de idade, totalizando cerca de 33 milhões...