Dando sequência às ações para adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), o Ministério Público do Estado de…
Durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro…
O Governo de Mato Grosso está articulando parcerias com organizações não-governamentais e iniciativa privada para ampliar a área de proteção de onças no Pantanal….
Quatro trabalhos desenvolvidos por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de…
Vinte municípios já estão escalados para receber o projeto Prevenção Começa na Escola no primeiro quadrimestre do ano que vem. A iniciativa é desenvolvida…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diversos outros órgãos públicos e entidades deram anuência à minuta do decreto estadual que segue para…
Já estão abertas as inscrições para o curso “A proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, disponibilizado pela Escola…
O Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário discute “Deveres de proteção estatal, meio ambiente e Poder Judiciário como…
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo…