Consultoria contratada pela Administração Municipal deve normatizar processos até o fim do ano Proteger dados e garantir a privacidade dos cidadãos. Em suma, é…
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (18.04), um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o…
Como parte do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) para juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi promovido, na manhã de sexta-feira…
A Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal ouviu representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e protetores independentes de…
Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela…
Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, é regulamentada pela…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de…
A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao…
No Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, a Lei “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023) foi o tema da entrevista da campanha…
O projeto Prevenção Começa na Escola, realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, encerrou nesta sexta-feira (08), no…