Com foco no programa de aprendizagem em uma ação conjunta e estratégica de prevenção ao trabalho infantil, no Município Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi tema do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), desta segunda-feira (11 de setembro), ofertado aos 25...
Termina nesta quarta-feira (06) a rodada de workshops do “Projeto Luz – Colíder protege as suas crianças”, que teve início no dia 28 de agosto, na...
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu na manhã desta terça-feira (29), para apreciação...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã desta sexta-feira (18) da 19ª edição do evento sobre o Dia Nacional do Campo Limpo, realizado pelo...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais. O...
A defesa do hacker Walter Delgatti Netto informou nesta quinta-feira (17) que pedirá que o serviço de proteção à testemunha do governo federal seja oferecido ao...
Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema...