Após o anúncio do cancelamento do leilão de arroz divulgada nesta quarta-feira (11.06) pelo Pensar Agro, o governo federal anunciou que pretende realizar um…
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai…
Agência Brasília Regras para os puxadinhos da Asa Norte começam a valer no DF Assim como fez na Asa Sul, o Governo do Distrito…
O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida…
A Secretaria de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul (Seapi) publicou na sexta-feira (24.05) a Instrução Normativa (IN) nº 14/2024, que implementa novas…
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução emergencial para flexibilizar as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), beneficiando produtores rurais…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras…
A Secretaria Nacional do Consumidor pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilize as normas para o transporte aéreo de passageiros, considerando…